Juiz manda nomear candidata que sofre de epilepsia

Juiz solta 33 condenados por crimes hediondos no Tocantins

Juiz ordena que agressor se afaste da família

Afastamento de um homem acusado de agredir física e moralmente a sua esposa.

Juiz critica interferência do Executivo em cumprimento de mandado judicial

Juiz considera nulo plano de fidelidade da TIM

Juiz não reconhece dano moral por desilusão com futebol

Juiz determina entrega de medicamento a paciente psiquiátrico

Questões de Direito Processual Civil

Questões de Direito Processual Civil, extraídas das provas do Ministério Público de Goiás de 2007, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

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Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Civil, extraídas das provas para

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O Direito e seus pêndulos

Por Paulo Schwartzman.

A objetivação da via difusa no controle de constitucionalidade e o efeito transcendente dos motivos determinantes na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

Especializada do INSS em Recife/PE, especialista em Direito Público pelo Instituto Brasiliense de Direito Público/IDP e professor universitário.

Juiz proíbe fechamento de centro cirúrgico no hospital da Unicamp

Justiça também autorizou uso da força policial caso grevistas tentem impedir servidores de chegarem a seus departamentos

Bens indicados à penhora pelo credor não vinculam o juiz

Não existe vinculação do juiz aos bens indicados à penhora pelo credor em ação monitória

Suspensa decisão sobre pagamento de diárias de viagem a juiz

Autor da demanda requereu o pagamento da diferença entre o que recebera como magistrado e o que os membros do MP perceberiam sob o mesmo título

Entrevistas secretas de concurso para juiz são ilegais

Para o CNJ, apesar de tradicionais, as entrevistas afrontam princípio constitucional da impessoalidade

Conselho livra juiz alagoano da pena de censura

O magistrado foi condenado por ter efetuado um bloqueio, referente a honorários sucumbenciais, supostamente sem que houvesse uma decisão judicial determinando tal medida

Juiz anula contrato entre operadora de telefonia e cliente

O juiz Anderson Candiotto, que responde pelo Juizado Especial da Comarca de Marcelândia, declarou

Juiz do trabalho condena advogado por danos morais a cliente

Liminar obriga seguradora a renovar contratos em Juiz de Fora